Política de Privacidade
MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA — NÃO É UMA VERSÃO FINAL. Os campos marcados precisam ser confirmados. Não publique nem use esta minuta como declaração final sobre práticas ainda não verificadas.
Última atualização: [PREENCHER DATA]
1. Quem é responsável pelos dados
O controlador dos dados é [PREENCHER NOME/RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR]. Encarregado ou canal de privacidade: [PREENCHER CONTATO].
2. Dados tratados nesta versão
| Categoria | Exemplos informados no sistema | Uso previsto no piloto |
|---|---|---|
| Conta de paciente | Nome, e-mail e telefone | Criar e administrar a conta e permitir acesso ao painel. |
| Conta de profissional | Nome, e-mail, telefone, CRP, UF e especialidade | Administrar o cadastro, realizar revisão administrativa e, após aprovação, exibir o perfil na busca. |
| Autenticação | Credenciais de acesso | A autenticação é fornecida pelo Firebase Authentication; confirme as configurações e os dados técnicos efetivamente retidos. |
| Registros de uso | Dados de perfil e, caso o recurso seja usado, informações de consultas como data, horário e identificadores das contas | Operar os recursos existentes no protótipo. |
Não informe dados de saúde, relatos de sessão ou outras informações íntimas nesta versão. O produto não foi preparado para armazenar prontuários nem para realizar atendimentos clínicos.
3. Fornecedor de tecnologia e armazenamento
O projeto está configurado para usar Firebase Authentication e Cloud Firestore, serviços do Google. Antes da publicação, confirme quais serviços estão ativos, as regiões de armazenamento, os prazos de retenção, as transferências internacionais, os suboperadores e os termos contratuais aplicáveis.
4. Compartilhamento e acesso
Os dados podem ser tratados pelos fornecedores técnicos necessários à operação e por pessoas autorizadas a administrar a plataforma, conforme permissões que precisam ser configuradas e testadas. Perfis de profissionais aprovados podem ser exibidos na busca. [DESCREVER EXATAMENTE QUAIS DADOS DO PERFIL SÃO PÚBLICOS E QUEM TEM ACESSO A CADA COLEÇÃO].
5. Prazo de retenção e exclusão
[DEFINIR PRAZOS DE RETENÇÃO POR CATEGORIA, PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DA CONTA, BACKUPS E TRATAMENTO DE REGISTROS QUE PRECISAM SER MANTIDOS].
6. Direitos e solicitações
Para solicitar informações, correção ou exclusão de dados, contate [PREENCHER CANAL DE PRIVACIDADE E PRAZO/FLUXO DE RESPOSTA]. O responsável deve definir e validar o processo para atender solicitações aplicáveis.
7. Cookies e armazenamento local
[INVENTARIAR COOKIES, ARMAZENAMENTO LOCAL E IDENTIFICADORES USADOS PELO FIREBASE E POR SERVIÇOS DE TERCEIROS; INFORMAR FINALIDADES, PRAZOS E OPÇÕES DO USUÁRIO].
8. Segurança e incidentes
O responsável deve documentar controles de acesso, regras do Firestore, backups, monitoramento, resposta a incidentes e comunicação aos titulares e autoridades quando aplicável. A configuração e efetividade desses controles ainda precisam ser verificadas antes de declarar garantias de segurança ou conformidade.
9. Revisão jurídica e técnica
Esta minuta não substitui orientação jurídica. As informações sobre serviços ativos, acessos, armazenamento, retenção e segurança devem ser confirmadas com o responsável técnico e revisadas por profissional qualificado antes de uso público.