Termos de Uso
MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA — NÃO É UMA VERSÃO FINAL. Os campos marcados precisam ser preenchidos e o documento revisado antes de ser usado como condição de cadastro.
Última atualização: [PREENCHER DATA]
1. Quem oferece o MeuDivam
O MeuDivam é operado por [PREENCHER NOME/RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL]. Contato: [PREENCHER E-MAIL OU CANAL DE ATENDIMENTO].
2. Sobre a versão piloto
Esta versão tem finalidade de testar a apresentação de perfis profissionais e a experiência inicial da plataforma. Ela não presta atendimento psicológico, não confirma disponibilidade de horários e não processa pagamentos. A interface pode conter recursos demonstrativos que ainda não funcionam como serviços reais.
Não use esta versão para realizar sessões, enviar informações clínicas ou armazenar dados de saúde. Para atendimento psicológico, procure diretamente um profissional habilitado por um canal apropriado.
3. Cadastro e informações profissionais
Quem cria uma conta deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados. O cadastro de profissionais pode passar por revisão administrativa antes de o perfil aparecer na busca. Essa revisão interna, por si só, não equivale a uma certificação ou validação oficial pelo Conselho Regional de Psicologia.
O profissional é responsável pela veracidade das informações que fornece e pelo cumprimento das regras aplicáveis ao exercício da profissão.
4. Uso permitido
O usuário deve usar a plataforma de forma lícita, não tentar acessar contas ou dados de terceiros e não enviar conteúdo ilegal, enganoso ou que contenha informações clínicas nesta fase piloto.
5. Disponibilidade e alterações
Por se tratar de uma versão piloto, recursos podem ser alterados, suspensos ou removidos. Não há garantia de disponibilidade contínua, agendamento, atendimento, pagamento ou resultado clínico por meio da plataforma.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Minuta da Política de Privacidade. Consulte-a antes de criar uma conta. O documento também está em revisão e contém informações pendentes.
7. Encerramento de conta e contato
Para solicitar ajuda ou o encerramento da conta, contate [PREENCHER CANAL DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO].
8. Revisão jurídica
Esta minuta não substitui orientação jurídica. Antes de oferecer o serviço ao público, o responsável deve confirmar a identidade do controlador, as regras operacionais, os direitos dos usuários, os canais de atendimento e as demais condições aplicáveis.